Conheça a história do voto no Brasil

A história do voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa - São Vicente, em São Paulo - foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
A votação foi indireta: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleições eram orientadas por uma legislação de Portugal - o Livro das Ordenações, elaborado em 1603.
Somente em 1821 as pessoas deixaram de votar apenas em âmbito municipal. Na falta de uma lei eleitoral nacional, foram observados os dispositivos da Constituição Espanhola para eleger 72 representantes junto à corte portuguesa. Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente de outras épocas da história do Brasil, os analfabetos também podiam votar. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.

Fraudes eleitorais
Com a independência do Brasil de Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro 1º. Essa lei seria utilizada na eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824.

Os períodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitário e por episódios freqüentes de fraudes eleitorais. Havia, por exemplo, o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. Também não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e por testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração.

Em 1855, o voto distrital também foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reação negativa da classe política. Outra lei estabeleceu que as autoridades deveriam deixar seus cargos seis meses antes do pleito e que deveriam ser eleitos três deputados por distrito eleitoral. 

Título sem foto
Em mais uma medida moralizadora, o título de eleitor foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento não adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o título não possuía a foto do eleitor.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Ana Maria Amarante afirma que, mesmo com esses problemas, é interessante perceber que já naquela época havia consciência da importância do voto. "As leis já refletiam a preocupação de que realmente se apurasse a vontade daqueles poucos que integravam o universo dos eleitores. Mas, sem dúvida alguma, era um processo eleitoral direcionado, que não revelava um nível sequer razoável de exercício de democracia", afirma.

Depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. 

Dois governadores eleitos
O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi após esse período que se instalou a chamada política do café-com-leite, em que o governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.

O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas. Em uma eleição desse período, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas Assembléias Legislativas.

Para o cientista político Jairo Nicolau, autor de um livro sobre a história do voto, a República representou um retrocesso em relação ao Império, em razão da prática do voto de cabresto. "As eleições deixaram de ter relevância para a população, eram simplesmente uma forma de legitimar as elites políticas estaduais. Elas passaram a ser fraudadas descaradamente, de uma maneira muito mais intensa do que no Império. Dessa época vêm as famosas eleições a bico de pena: um dia antes da eleição, o presidente da Mesa preenchia a ata dizendo quantas pessoas a tinham assinado, fraudando a assinatura das pessoas que compareciam", narra.

Continua ... 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/93439-CONHECA-A-HISTORIA-DO-VOTO-NO-BRASIL.html 

1º - CONTO DE NATAL.

UM BONITO NATAL 

Dezembro estava chegando, e com ele o tão esperado Natal! Como eu gosto desta época do ano, Natal, me dá uma sensação de Nascimento, misturado com Renascimento, não sei bem explicar, então para descomplicar, a sensação é muito boa, pensava Emy!

Era um um dia qualquer do mês de junho, a família estava reunida na mesa de jantar, quando Emy distraidamente falou: - O Natal já está chegando, o que vamos fazer?

Sua mãe, olhou para ela, meio triste, pois naquele ano as coisas não estavam bem, a crise estava presente e a luta era diária, o pai que estava no auxilio doença do INSS, tinha tido alta, mas não tinha condições de voltar à trabalhar e mesmo assim não tinha conseguido que o perito lhe concedesse mais um tempo, eram tempos difíceis, mas ela respondeu a filha: - Emy, estamos ainda em junho, temos ainda bastante tempo para decidir. 

Não podia desanimar a filha, pensou!

O filho mais velho, Marquinhos, tinha ido tentar a sorte em Portugal, ele sempre que podia mandava algum dinheiro, ela a mãe fazia salgadinhos para vender, a Emy estava com catorze anos, e não contribuía com as despesas, era uma menina muito esforçada, e no serviço da casa dava conta mesmo estudando, tinha também o pequeno Douglas Júnior que estava com sete anos e já estava no primeiro ano, e o pai coitado, estava doente. Mas, ela tinha fé que a situação ia mudar, pois o que não podemos é perder a esperança em dias melhores, ah, e também tinha a cachorrinha Lulu, o chamego da casa!

O Marquinhos, havia completado o ensino médio, fez um ensino técnico de mecânica, não estava conseguindo serviço certo, e assim resolveu ir para Portugal, o que queria mesmo era ir para os Estados Unidos, mas não deu certo, mas falou que não iria desistir. A mãe ficava muito preocupada, mas sabia que não podia intervir, pois sabia que nada estava fácil. Todo mês eles ganhavam uma cesta básica de uma pessoa da cidade em que moravam, a pessoa não queria se identificar, bom, a mãe não via problema nisso, e essa cesta básica ajudava muito!

O que ela queria mesmo era a família reunida, e sempre na mesa seu pensamento ia para Portugal, seu coração ficava apertado, sem saber como estava o seu querido filho!
Bom, o tempo foi passando, e o mês de dezembro trazendo consigo o Natal estava cada vez mais se aproximando. O pai tinha conseguido entrar novamente no auxilio doença, com à ajuda de uma boa advogada que ficou compadecida com o caso, o que ele recebia não era muito, mas já ajudava bastante. Emy, mesmo nova, era uma empreendedora de "mão cheia", fez uma página na internet para divulgar os salgadinhos da mãe, e estava sendo um sucesso!
Aos poucos, naquele ano de crise, às coisas estavam se arrumando!
Dezembro chegou, a Emy como sempre era a mais empolgada!
A sesta básica não chegou na data prevista, a mãe ficou um pouco preocupada, mas não demonstrou!
Felizmente as encomendas de salgadinhos estavam indo de "Vento em Popa" (Quando tudo corre bem, quando os negócios ou situações caminham no melhor dos sentidos...). Dezembro veio adentrando, e o Natal cada dia mais se aproximando, bom, pensou a mãe, vou tentar fazer um bom Natal, minha pequena família merece, este ano foi de lutas e pela graça estamos conseguindo ultrapassar-lo bem. No dia de enfeitar a casa com a árvore e alguns pisca-pisca, Emy e o Douglas Júnior logo cedo pegaram as caixas e começaram a separar o que prestava, eles estavam muito animados, a mãe olhou para eles e pensou no Marquinhos, como gostaria que ele estivesse junto com eles, mas nem tudo é exatamente como queremos. A casa foi sendo enfeitada, a mãe continuava fazendo salgadinhos, pois os pedidos estavam sempre chegando, o pai estava cada dia melhor, com certeza no próximo ano iria voltar à ativa!
O dia 24 chegou, véspera de Natal, os enfeites estavam prontos, a árvore simples, mas estava linda, a mãe, pensou, o que teria acontecido com a cesta básica de todos os meses? Bom, mas daria para fazer uma bonita ceia, e dar uns presentinhos para as crianças, parecia um milagre que tudo tinha dado certo até o Natal, ela não esquecia nunca de agradecer!
Emy viu que a mãe estava ocupada e às horas estavam passando, pegou o pequeno Douglas Júnior e foi dar um banho e o deixou arrumadinho, depois também foi se arrumar, como sempre a sensação boa do Natal a deixava muito feliz, e naquele ano iriam todos a missa do galo e depois retornariam para casa e cear, nunca tinham feito isso, e estava sendo uma agradável novidade.
Então, foram todos a missa, retornaram para casa tranquilos, a mãe tinha deixado tudo praticamente pronto, chegando foi só acertar alguns detalhes, sentaram-se todos à mesa, quando alguém bateu na porta, se entreolharam, pois não estavam esperando ninguém, Lulu começou a latir e à abanar o rabinho, a mãe se levantou e foi ver quem era, tal foi sua surpresa, seu coração saltou de alegria, era o seu querido filho que estava na sua frente, não pode conter as lágrimas de felicidade, nisso todos vieram ver quem era, e a felicidade foi geral! Marquinhos trouxe presentes para todos, e falou que teve ajuda para poder comprar a passagem de volta e também para comprar os presentes, nisso alguém, novamente estava batendo na porta, agora foram todos para ver quem seria o visitante, a surpresa foi tamanha, quase não podiam acreditar, ali na frente de todos estava o patrão do pai, vestido de Papai Noel, trazendo muitas coisas também, rapidamente a mãe o convidou para entrar, o pai levou ele para sala e ofereceu um vinho, depois de passado um pouco da emoção, o patrão começou a falar, disse que trabalhou desde muito novo, seus pais ele não conheceu, como sempre precisou trabalhar não havia formado uma família ainda, mas que isso estava no seus planos, caso a moça que havia escolhido aceitasse namorar com ele, e falou que tinha convidado-a para estar ali com ele, e que acreditava que iria chegar a qualquer momento, e continuou: - O Sr. Douglas, quando foi trabalhar para mim, foi como o pai que nunca tive, sempre preocupado com o meu bem estar e, infelizmente no dia que aquela barra de ferro caiu e atingiu a perna dele, eu não estava na oficina e o socorro demorou a chegar! Então, vi que ia ficar difícil para o Sr. Douglas no sustento da casa, foi ai que decidi fazer a doação das cestas básicas todos os meses, sem me identificar, isso para ajudar vocês e também sabendo que o filho mais velho estava fazendo falta em casa, resolvi entrar em contato com ele para que retornasse, lógico que eu arcando com todas as despesas e aqui eu iria ver uma colocação para ele, como farei, e também espero que ele volte a estudar!
Nisso alguém bate novamente na porta, Emy foi atender, e qual a surpresa quando viu a que foi advogada do pai no INSS parada na sua frente, convidou-a para entrar, e logo deu para ver que era conhecida do patrão do pai. O patrão, o nome dele era Alex, voltou a falar: - Esta é Laura, eu a contratei para ser à advogada do Sr. Douglas quando soube que o INSS tinha cortado ele do auxilio doença, estou encantado e espero que ela aceite o meu pedido de namoro?
E com certeza à advogada Laura aceitou!
A Lulu já estava familiarizada com todos, e nem latia mais, só abanava o rabinho de alegria!
Depois de toda conversa, o pai e mãe choraram de felicidade!
A família estava completa e cresceu um pouco mais, era muita benção, a mãe agradeceu aquele momento maravilhoso!
Sentaram-se todos à mesa e de mãos dadas fizeram a oração de Natal em agradecimento. Quando agradecia, a Emy pensou: Então Natal era isso mesmo, uma mistura de Nascimento com Renascimento, e foi isso que aconteceu com sua família, o patrão do pai e sua agora namorada, a chegado do irmão mais velho. Enfim, tudo acontecendo naquela data que só lhe trazia sensação boa, o Natal que tanto amava!

Escrito por: Giovana Cristina Schneider

04/10 UM DIA ESPECIAL...

4 DE OUTUBRO É UM DIA ESPECIAL: DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DIA DO CACHORRO, DIA DOS ANIMAIS E DIA DA NATUREZA.

No dia 4 de Outubro temos várias datas comemorativas importantes que nos lembram da importância de vivermos em harmonia com a Natureza, respeitando os Animais e, assim, expressando Amor à toda manifestação de Vida em nosso planeta, como deu testemunho São Francisco de Assis, que neste dia é homenageado, nos remetendo ao valor essencial de nossa Humanidade que é o Respeito à vida!

DIA 04/10 É DEDICADO À SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Giovanni di Pietro di Bernardone, conhecido como São Francisco de Assis, nascido em Assis, no dia 5 de julho de 1182 e falecido em 3 de outubro de 1226, mas sepultado em 4 de Outubro, foi um frade católico da Itália. 

Era um jovem inquieto, que resolveu trocar a vida mundana por uma vida voltada para a espiritualidade e simplicidade.

Abdicou da riqueza e privilégios que tinha, como jovem filho de família abastada, e viver para ajudar os necessitados, fundou a ordem dos Frades Franciscanos, que desencadeou renovação do Catolicismo de seu tempo.

Ele promoveu a pregação itinerante, ao contrário dos religiosos da época que permaneciam nos mosteiros.

Francisco de Assis tinha uma intensa compaixão por todos os seres e vivia, de forma profunda, exaltando os ensinamentos e a humanidade de Jesus Cristo.

Na prática de sua espiritualidade e fé cristã, São Francisco de Assis enxergava a o belo e bom nas criaturas e na Criação, em um tempo que o mundo era visto como pecaminoso e mau.

Viveu uma existência dedicada aos desafortunados e carentes, e amou todas as criaturas, de todas as espécies, as tratando como irmãos.

Essa visão humanista de Francisco de Assis e sua relação com a natureza e os seres, contribuiu para desencadear mudanças em vários aspectos da sociedade de sua época e que, mais tarde, viria a se somar às transformações provocadas pelo Movimento Renascentista, que teve suas origem na Itália.

Origem do Dia de São Francisco de Assis

É a data de sepultamento de Francisco de Assis em 4 de Outubro de 1226, na Igreja de São Jorge na cidade de Assis.  O Papa Gregório IX, após dois anos da sua morte, o canonizou como Santo da Igreja Católica.

Por seu amor à Natureza e aos Animais, São Francisco de Assis ficou conhecido e é tido como Padroeiro da Ecologia e Protetor dos Animais. 

Como ficou conhecida a Oração de "São Francisco de Assis  

A Oração da Paz ou de "São Francisco de Assis", é datada de 1912, divulgada em um boletim 

sobre espiritualidade em Paris, na França e tem autoria anônima.

Em 1916, em Roma, na Itália esta oração foi impressa em uma folha, que no verso tinha a estampa de São Francisco.

Desta associação e pela mensagem da oração sintetizar os ensinamentos de São Francisco de Assis, passou a ser divulgada como de autoria dele.

Oração de "São Francisco de Assis"

"Senhor,

Fazei de mim um instrumento de vossa Paz!
Onde houver Ódio, que eu leve o Amor,
Onde houver Ofensa, que eu leve o Perdão.
Onde houver Discórdia, que eu leve a União.
Onde houver Dúvida, que eu leve a Fé.
Onde houver Erro, que eu leve a Verdade.
Onde houver Desespero, que eu leve a Esperança.
Onde houver Tristeza, que eu leve a Alegria.
Onde houver Trevas, que eu leve a Luz!

Ó Mestre,

fazei que eu procure mais:
Consolar, que ser consolado;
Compreender, que ser compreendido;
Amar, que ser amado.
Pois é dando, que se recebe.
Perdoando, que se é perdoado e
É morrendo, que se vive para a vida eterna!"

DIA 04/10 TAMBÉM É DIA DO CACHORRO

Em 04/10 é também comemorado o Dia do Cachorro, e está data como vimos, anteriormente, é o Dia de São Francisco de Assis.

Por causa desta relação e associação ao Dia de São Francisco de Assis, apaixonados por cachorros, utilizam esta data para promoverem atividades em celebração e respeito à eles.

Protetores, instituições e ONG’s, aproveitam este dia de comemoração para fazerem campanhas de adoção responsável e solidária para os cachorros em situação de abandono, além de realizarem consultas gratuitas e cirurgias de castração para cães da população carente, com o objetivo de diminuir a quantidade de cachorros de rua.

Àqueles que têm vontade de ajudar nossos amigos caninos, fiquem atentos às atividades agendadas por ocasião desta data! 

04/10: DIA DOS ANIMAIS

O Dia dos Animais é comemorado, mundialmente, em 4 de outubro.

Em 1931, em Florença, na Itália, ocorreu uma importante convenção de ecologistas para tratar da importância e preservação da vida animal em todas as suas formas. À partir de então, nesta data, se intensificaram celebrações e eventos especiais, no mundo inteiro, destinados para este fim.

O 4 de Outubro foi escolhido como o Dia Mundial dos Animais, porque é o dia comemorativo de São Francisco de Assis, um amante da natureza e padroeiro dos animais e do meio ambiente.

Esta data ressalta a importância que os animais têm em nossa Vida, destacando a necessidade do respeito e da responsabilidade que cada ser humano precisa ter para com todas espécies de animais.

O Dia dos Animais, por estar associado ao Padroeiro dos Animais, São Francisco de Assis, é comemorado pela Igreja Católica.

Igrejas do mundo inteiro se valem desta data para abençoar os animais.

Em várias paróquias são realizadas missas, com a participação dos animais, acompanhados por seus tutores.

Em muitas escolas promovem eventos e projetos para conscientização da importância de proteger, respeitar e valorizar todos os seres que habitam o nosso planeta. 

04/10: DIA DA NATUREZA

O Dia da Natureza é celebrado em 4 de outubro, mundialmente.

Esta data é destinada à lembrar da necessidade de nós fazermos uso de métodos sustentáveis e práticas conscientes de utilização dos recursos do meio ambiente.

O que constitui os recursos da natureza é o que não é produzido pelo ser humano como: a terra, a água, as árvores, a atmosfera, os animais, etc.

O Dia da Natureza é celebrado em Escolas, pelas Secretarias do Meio Ambiente, por Ativistas e Ecologistas que promovem campanhas, realizam projetos, com os objetivos de estimular a população a agir com mais responsabilidade e consciência em relação a Natureza e seus Recursos Naturais. 

Vimos que o Dia 4 de outubro é um dia especial, e que temos 4 motivos para celebrar a existência, dessa forma, respeitando e valorizando a natureza e os animais, como São Francisco nos ensinou com seu exemplo de vida e humanidade!

Fonte: https://www.greenme.com.br/informar-se/animais/5900-4-de-outubro-dia-especial

Giovana Cristina Schneider